Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nomeia Agente Politico para o cargo que menciona.
Nomeia os Agentes Públicos Municipais, que menciona.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES
Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Exonera os Agentes Públicos Municipais, que menciona.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG.
Nomeia servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.126, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, no Município de Iturama/MG."
Designa servidor para exercer a função de Técnico Municipal/ Bolsa Família na Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 13/04/2023