Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aberto o crédito adicional suplementares.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO POSITIVO CELEBRADO ENTRE 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E 0 MUNICÍPIO DE ITURAMA VERSANDO SOBRE POLÍTICS PÚBLICAS DESTINADAS AO CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017, ESTABELECENDO REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DA AREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 8.315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE MENCIONA.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
"Altera o § 2° do art. 147-B da Lei Orgânica do Município de IturamaMG."
Prorroga prazo para pagamento da COTA ÚNICA e PRIMEIRA PARCELA do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, do exercício de 2.023.
DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS QUE MENCIONA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES
Nomeia servidor público municipal que menciona e dá outras providências.
Exonera servidores públicos municipais que menciona.
DETERMINA PARA FINS DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS À OSS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA - NO CONTRATO DE GESTÃO 117/2018, EM EXECUÇÃO NO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÕES, AMBULATÓRIO, E TODA CIRURGIA MÉDICA DE BAIXA COMPLEXIDADE CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE 0 ISSRV E O MUNICÍPIO DE ITURAMA NO HOSPITAL DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providencias".
"Revoga a Lei n° 4.547 de 30 de dezembro de 2015".
"AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação, em definitivo, da candidata que menciona, aprovada no concurso Público n° 01/2015, em razão de decisão judicial transitada em julgado.",
"Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito",
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023