Câmara Municipal de Iturama (MG)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 8.315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 8.315, de 01 de fevereiro de 2023"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.