Câmara Municipal de Iturama (MG)
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.370, de 17 de maio de 2023"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 8.315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE MENCIONA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.