Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL.
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR.
READAPTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundação ou associação, para se qualificarem com Organização Social na área da saúde e dá outras providências.
Fixa índices acumulados do INPC para atualizações de débitos.
Aberto o crédito adicional suplementares.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 45 Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Aberto o crédito adicional suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h07 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023