Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Designa leiloeiro para atuar nos leilões realizados por esta municipalidade.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Instituto Gennesis gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE PROCEDER, O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DÍVIDAS PARCELADAS.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.
Dispõe sobre reintegração da servidora que especifica, em virtude de ordem judicial.
Altera e inclui disposições na Lei n.° 4.762, de 26 de novembro de 2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas".
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e da outras providências.
Exonera a servidora pública do cargo que menciona.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO NO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA - HOSPITAL DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonera servidor público que menciona
Designa membros para compor o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural — CDMPC de Iturama/MG
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 19/07/2023