Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÕES QUE MENCIONA.
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "LOTEAMENTO RECANTO PACHECO", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Exonera e nomeia agentes políticos em cargos políticos, que menciona.
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE QUE MENCIONA.
Altera a redação do artigo 1" do Decreto n° 8.408 de 31 de julho de 2023 que "Exonera servidores públicos municipais que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração pública a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços
EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a nomeação fia Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 0 PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLH DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITURAMA - MG.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
EXONERA AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2017 E ANTERIORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023