Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
"Acresce disposições na Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providências"."
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Lara Eloisa Souza, na forma que especifica."
"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".
Designa servidores para o exercício das ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Iturama/MG
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OSVALDO ADÃO DE OLIVEIRA".
"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências', por extrapolação do poder regulamentar, e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Teresa De Lourdes da Silva."
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências".
"Torna sem efeito a exoneração e nomeação do titular da Secretaria Municipal de Turismo e repristina os efeitos do Decreto de nomeação anterior"."
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 06/11/2025