Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 9.029, de 09 de setembro de 2025"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.