Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 8.770, de 05 de fevereiro de 2025"Regulamenta o artigo 7°-H da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.076, de 04 de novembro de 2025"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.