Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Torna sem efeito a exoneração e nomeação do titular da Secretaria Municipal de Turismo e repristina os efeitos do Decreto de nomeação anterior"."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.053, de 03 de outubro de 2025"Dispõe sobre exoneração e nomeação de agente politico que menciona e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.