Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providencias."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.035, de 16 de setembro de 2025"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.