Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.070, de 31 de outubro de 2025"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providencias."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.