Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências".
"Convocam candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
"Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências"
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.171 de 02 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências'."
"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância o cargo público que menciona.
"Dispõe sobre nomeações dos cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 12/02/2026