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Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Decreto do executivo nº 9.191, de 12 de fevereiro de 2026

"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".

Data
12 de fevereiro de 2026
Número
9191
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".