Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Novas Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências."
"Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre as nomeações em cargos de confiança que mencionam e dá outras providencias".
"Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências."
"Dispõe sobre exoneração dos servidores de cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Designa comissão especial para avaliar quesitos técnicos de credenciamento de empresas para construção de unidades habitacionais."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona."
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Pablo Pádua Barbosa."
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional do exercício de 2026, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 10 da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"."
Dispõe sobre a autorização para implantação de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Município de Iturama-MG, e dá outras providências.
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/02/2026