Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.173, de 04 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre nomeações dos cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
retifica
Decreto do executivo nº 9.182, de 09 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.171 de 02 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências'."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.190, de 12 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.