Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.