Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidora que menciona."
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona."
ESTABELECE 0 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE Exercício e dá outras providências.
Nomeia servidores para participarem do treinamento de brigadistas, e dá outras providências.
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona."
"Dispõe sobre nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Altera o artigo 1º do Decreto n° 9.123 de 23 de dezembro de 2025 que "Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração e as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre o 'Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2026, e dá outras providencias.
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidora que menciona."
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências"
"Revoga a Lei n.° 4.853, de 07 de novembro de 2019, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências".
"Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026