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Câmara Municipal de Iturama (MG)

Decreto do executivo nº 9.140, de 13 de janeiro de 2026

"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."

Data
13 de janeiro de 2026
Número
9140
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor dirceu daniel pacheco
  • em razão de seu falecimento
  • e dá outras providências."