Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.140, de 13 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
- Data
- 13 de janeiro de 2026
- Número
- 9140
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor dirceu daniel pacheco
- em razão de seu falecimento
- e dá outras providências."