Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG."
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências.
"Dispõe sobre ratificação de decretos do exercício financeiro de 2025, que menciona e dá outras providências".
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 06/01/2026