Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.259, de 16 de março de 2026Revoga o Decreto n° 9.134, de 07 de janeiro de 2026 que "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providencias".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.