Câmara Municipal de Iturama (MG)
Revoga o Decreto n° 9.134, de 07 de janeiro de 2026 que "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providencias".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.134, de 07 de janeiro de 2026"Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.