Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
retifica
Decreto do executivo nº 9.195, de 13 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.156 de 28 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.