Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.156 de 28 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.156, de 28 de janeiro de 2026"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.