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Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Decreto do executivo nº 9.174, de 05 de fevereiro de 2026

"Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências."

Data
5 de fevereiro de 2026
Número
9174
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento
  • e dá outras providências." terezinha barbosa de oliveira