Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
"Dispõe sobre exoneração e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Arielma Paulino da Silva Diogo, na forma que especifica e dá outras providências."
"Designa servidora como gestora Municipal do Sistema SIGDH (Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais) e dá outras providências."
"Dispõe sobre prorrogação de licença, para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e da outras providências."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 04/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) no Orçamento Vigente.
"Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.197 de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos'." classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências".
Revoga o Decreto n° 9.007, de 21 de agosto de 2025, restabelece os valores dos subsídios dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, observada a revisão geral anual prevista na Lei Municipal n° 5.415, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo N°. 04/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências"
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.156 de 28 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.184 de 10 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 9.138, de 12 de janeiro de 2026 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.026, e dá outras providências"."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 27/02/2026