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Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Decreto do executivo nº 9.194, de 13 de fevereiro de 2026

"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.184 de 10 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".

Data
13 de fevereiro de 2026
Número
9194
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "dispõe sobre retificação do decreto n° 9.184 de 10 de fevereiro de 2026
  • que "dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".