Câmara Municipal de Iturama (MG)
Portaria Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2026
Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
- Data
- 13 de fevereiro de 2026
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ponto facultativo