Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.197 de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos'." classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.197, de 20 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.