Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público 01/2024 que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
"Dispõe sobre as nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Altera e acresce disposições no Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de março de 1.989, que "Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providencias".
Altera a redação do artigo 1° e do § 1º da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar do Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Creche Deus Menino e dá outras providências."
"Altera anexos e disposições da Lei n° 5.376, de 31 de julho de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências".
"Designa a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências."
"Homologa do Resultado do Processo Seletivo Público, referente ao Edital n° 01/2025 e dá outras providências"
"Reconduz o servidor público municipal que menciona e dá outras providências."
"Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026