Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as diretrizes para a criação de salas de autorregulação sensorial para estudantes com neuro atipicidades na rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a instituição do programa de apoio à saúde da mulher para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e dá outras providências."
"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências."
"Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 e estabelece suas diretrizes gerais."
Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villágio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e nomeação em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara a vacância o cargo público que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre retificação do decreto n" 9.268 de 30 de março de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão Temporária Especial criada pelo Requerimento n° 16/2026.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências.
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago na vacância o cargo público que menciona.
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n". 01/2024, e dá outras providências".
"Dispõe sobre extinção de cargo em razão de falecimento do servidor ocupante, e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
"Aprova projeto de parcelamento de solo denominado Residencial Central Park V, situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências."
"Aprova projeto de parcelamento de solo denominado Residencial Central Park IV, situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026