Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.300, de 16 de abril de 2026
"Dispõe sobre extinção de cargo em razão de falecimento do servidor ocupante, e dá outras providências."
- Data
- 16 de abril de 2026
- Número
- 9300
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre extinção de cargo em razão de falecimento do servidor ocupante
- e dá outras providências."