Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação do decreto n" 9.268 de 30 de março de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.268, de 30 de março de 2026"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.