Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
retifica
Decreto do executivo nº 9.305, de 23 de abril de 2026"Dispõe sobre retificação do decreto n" 9.268 de 30 de março de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.