Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências."
"Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona".
"Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providencias".
Dispõe sobre as nomeações que menciona.
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare e aptidão do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR, no exercício de 2026".
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção do complemento de aposentadoria do servidor José Daniel Machado, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Iturama Senhor VAGNER JOSÉ FERREIRA.
"Dispõe sobre exclusão de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providencias".
"Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre exonerações e nomeações que menciona e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 08/04/2026