Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.282, de 06 de abril de 2026
"Dispõe sobre a extinção do complemento de aposentadoria do servidor José Daniel Machado, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
- Data
- 6 de abril de 2026
- Número
- 9282
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre a extinção do complemento de aposentadoria do servidor josé daniel machado
- em razão de seu falecimento
- e dá outras providências."