Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Raquel Cândida Oliveira Queiroz, na forma que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 5/2026 e dá outras providências"
"Institui comissão para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores (consolidado) dos passivos circulantes e não circulantes da Prefeitura Municipal de Iturama — MG e dá outras providências."
"Institui comissão para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores (consolidado) da tesouraria da Prefeitura Municipal de Iturama — MG e dá outras providências."
"Institui comissão para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores (consolidado) dos materiais em almoxarifado da Prefeitura Municipal de Iturama — MG e dá outras providências."
"Institui comissão para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores (consolidado) dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis da Prefeitura Municipal de Iturama MG e dá outras providências."
"Institui comissão para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores (consolidado) das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos da Prefeitura Municipal de Iturama MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Iturama/MG no ano eleitoral de 2026 e dá outras providências."
"Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público 01/2024 que menciona e dá outras providências."
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais que menciona e dá outras providências."
Acresce vagas no Anexo I da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
"Dispõe sobre a alteração do calendário de vencimento do IPTU exercício 2026, antes estabelecido pelo Decreto Municipal n°. 9.124 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/IVIG, e dá outras providencias."
'Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão de uso de áreas públicas para a instalação de estruturas móveis e quiosques destinados à exploração de atividades de alimentação, e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 9.134, de 07 de janeiro de 2026 que "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/03/2026