Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG, para Gestão 2026 a 2028, conforme lei 4.232 de 09 de abril de 2013 e dá outras providências."
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2026.
"Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2025".
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
"Retifica o "DECRETO N° 9.242, DE 09 DE MARÇO DE 2025", para fazer constar em seu cabeçario o corrente ano, e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 06/2026, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências"
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providencias"
"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências".
"Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
"Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias."
"Dispõe sobre prorrogação da redução de carga horária da servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026