Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n" 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e di outras providências."
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2025".
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2025".
"Dispõe sobre as nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre as nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que mencionam e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026