Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
retifica
Decreto do executivo nº 9.253, de 11 de março de 2026"Retifica o "DECRETO N° 9.242, DE 09 DE MARÇO DE 2025", para fazer constar em seu cabeçario o corrente ano, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.