Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Anselmo Fabiano Santos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Dra. Paula Silveira Ferrari
Altera a Portaria nº 06/2026, com redação dada pela Portaria nº 09/2026, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências.
Ponto facultativo
Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esporte)
Prorroga prazo da Comissão Especial para apurar o abastecimento e qualidade da água no Município
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87)
Moção de aplausos à Loja Gi Moreira.
Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Itaúna.
Altera a Portaria 06/2026, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências
Autoriza cessão do servidor Vinícius Resende da Costa e dá outras providências
Dispõe sobre o bloqueio temporário de consultas e exames agendados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itaúna, para pacientes que faltarem sem justificativa prévia, e dá outras providências
Altera a Lei nº 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências
Nomeia Comissão Especial para exame de mérito do Projeto de Resolução nº 04/2026.
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências.
Moção de Aplausos à Igreja Batista Betel de Itaúna, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e pelo impacto positivo que vem gerando na comunidade itaunense.
Altera a Lei nº 6.197, de 8 de julho de 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026