Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Pedro Luiz Nunes.
Concede o Título de Cidadão Honorário a Senhora Cristiane Lara.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Frederico Delfino Santos
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2024
Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Willian Costa Araújo.
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à senhora Tassiana Rosária Soares Costa.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Hudson Rodrigues Bernardes
Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Itaúna
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências (competências da SEMED)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas municipais, prorroga o prazo para adesão aos benefícios definidos na Lei nº 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Alexandro Moks do Carmo.
Moção de Repúdio à conduta da empresa GASMIG pela execução das obras de instalação de gasoduto no município de Itaúna, de forma irresponsável e desorganizada, especialmente no que se refere à recomposição das vias públicas, à falta de planejamento e à ausência de comunicação prévia à população
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Schinayder Caetano Rodrigues
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026