Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Dr. Guilherme Santiago Mendes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Roberto Henrique Soares Bicalho
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Silas da Silva Lima
Concede o título de Cidadão Honorário ao sr. Evaldo Inácio Queirós Rocha
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Abdala Martins de Oliveira Júnior
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Lucas Nunes
Altera a Portaria nº 21/2025, que nomeia Comissão Especial para estudo e fiscalização dos eventos realizados no ano de 2025 pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de itaúna.
Nomeia Comissão Especial para apuração dos fatos objeto das denúncias apresentadas Ouvidoria n.º 02/2026.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências (Construção, Implantação e Melhoria de Unidades de Saúde)
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências”
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Planejamento e Governo José Marcus Diniz Ferreira Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município de Itaúna durante o exercício de seu cargo.
Moção de Aplausos ao Sr. Overaldo Rodrigues Pereira, em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.
Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima responsável pelo projeto Evangelho Vivo em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.
Moção de Aplausos ao senhor Renilton Gonçalves Pacheco.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Felipe Celso Rohlfs Massaini.
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Exmo. Sr. Deputado Federal Newton Cardoso Jr.
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Gabriel Ramos Alves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Israel Silveira Oliveira Júnior.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026