Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 22 DA LEI N° 3024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA COMO “GALERIA VEREADOR ANTÔNIO ITALIANO”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR EUDER QUEIROZ SOARES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERASI S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA DE TERRAPLANAGEM PARA EXPANSÃO DA BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA. -BMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À "ROINC PRODUTORA" PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇOES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO "ARRAIAL DAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO: RUA ZÉ FARIA RELOJOEIRO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5424 DE 8 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAS GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TEXTO DAS METAS DISPOSTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 4979 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA- PMDE PARA DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 5172 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIA O CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 19/08/2019