Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO "ARRAIAL DAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2019
Autoria: Hudson Bernardes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.190, de 09 de junho de 2025Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.