Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2025
Autoria: Prefeito - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.430, de 12 de julho de 2019ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO "ARRAIAL DAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.