Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE ACORDOS FIRMADOS JUNTO AO IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KENDERSON LOPES DORNAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ LARA DE OLIVEIRA.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU ECOLÓGICO”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A INSTIUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA “PROVA DE VIDA” DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALBANIZ LÚCIO GUIMARÃES RIBEIRO
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ÁUREO NOGUEIRA DA SILVEIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ÁUREO NOGUEIRA DA SILVEIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SRª. MARÍLIA GONÇALVES MADUREIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CORAL UNA VOZ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 08/07/2019