Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO MISERICORDIOSO VALE DA DIVINA MISERICÓRDIA.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ARI DRUMOND.
INSTITUI A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E TARIFAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS N°5381 DE 7 DE MAIO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E N° 5390 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBR A PREVIDÊNCIAS, E N/ 5390 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°4590, DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – PMSB, REFORÇANDO AS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS BARRAMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLCIO A EMPRESA GUILHERME AUGUSTO PEREIRA & CIA LTDA. PARA FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA BOULEVARD.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALDA PARREIRA SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CARMO LÚCIO CARVALHO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO TARABAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIZ DA SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUAS JOVITA LUIZA MENDES.
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE ITAUNA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 19/09/2019