Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MAURÍCIO CASA VELHA”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE CUSTÓDIO FERREIRA NETO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PONTE JANDIR ALVES MILAGRE
AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19
ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CMI, PARA A INCLUSÃO DO TEMA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISSÃO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE USO DOMÉSTICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADELINO NORVINO SATORNO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERCRISTO PROJETO DE FÁTIMA ESCOLA DE MARIA
DESTINA OS VALORES ARRECADADOS COM O PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS SEGMENTOS EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) AO COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO PRÓPRIO VÍRUS OU AO TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES NOGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR HERMANO MARTINS MENDES
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece alíquotas escalonadas de contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 19 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Confere nova redação ao Cpítulo II, artigos 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008, e dá outras providências.
CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 21/10/2020